O primeiro-ministro negou hoje que exista na autoridade tributária uma qualquer "bolsa VIP" destinada a contribuintes considerados especiais, frisando, também, que nunca agiu disciplinarmente, ou pediu para agir, contra funcionários deste setor do Estado.
Pedro Passos Coelho falava no debate quinzenal, na Assembleia da República, depois de o presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ferro Rodrigues, ter aludido à existência de processos disciplinares na administração fiscal, tributária e aduaneira entre funcionários que terão «mexido» numa chamada "bolsa VIP".
«Um ambiente de intimidação», classificou Ferro Rodrigues, questionando o primeiro-ministro sobre a existência de funcionários a cargo com esses processos disciplinares e sobre as razões para se ter constituído uma "bolsa VIP" na administração fiscal.
Mas o primeiro-ministro, citando a posição que lhe foi transmitida pela autoridade tributária, negou em absoluto.
«A administração tributária desmentiu essas notícias. Não há nenhuma bolsa VIP», referiu, antes de se pronunciar sobre a eventual existência de processos disciplinares neste setor do Estado.
«No que respeita a mim próprio, nunca agi pedindo à autoridade tributária a instauração de processos disciplinares ou sequer de averiguação. Sempre que apareceram notícias sobre essa matéria foi por aí que tive conhecimento de que, eventualmente, havia pessoas profissionais da administração tributária que consultavam o meu processo. Fiquei a saber que não era só o meu caso, mas também de muitos outros», disse.
Pedro Passos Coelho defendeu depois que a atuação dos funcionários «é matéria» que compete apenas autoridade tributária.
«Não existe nenhuma bolsa VIP e não existe qualquer iniciativa que tenha tomado, quer para iniciar processo de averiguações, quer para responsabilização de seja quem for na autoridade tributária», acrescentou.