O Governo diz que não é real. No entanto, ouvido no Fórum TSF, Luís Santiago, inspetor tributário estagiário, garante que o aviso sobre uma lista VIP foi feito. Foi o que ouviu numa ação de formação, onde os técnicos foram avisados da "campainha que toca" se consultarem dados de pessoas famosas.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais volta a frisar que não existe nenhuma lista de contribuintes protegida do olhar de todos os funcionários da Autoridade Tributária.
O tema, que tem gerado polémica e crítica, foi hojew discutido no Fórum TSF. Paulo Núncio não aceitou o convite para participar, mas enviou um comunicado. Ao longo de cinco parágrafos o gabinete de Paulo Núncio assume que nunca elaborou ou entregou qualquer lista de contribuintes à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Por outro lado, a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais reitera ainda que nunca deu quaisquer instruções à AT para que fosse elaborada qualquer tipo de lista de contribuintes. É ainda confirmado que, por iniciativa da AT, e internamente, não foi constituída e operacionalizada qualquer lista de contribuintes.
O gabinete governamental lembra ainda que há mais de 20 anos e de acordo com procedimentos estabelecidos no tempo da antiga DGCI, sempre que existem indícios de violação do sigilo fiscal de qualquer contribuinte é aberto um procedimento de averiguações interno para apurar eventuais quebras do sigilo fiscal.
Este procedimento de averiguações é aberto quando algum contribuinte faz uma participação ou quando são comunicados indícios nesse sentido pelos tribunais e por órgãos de investigação competentes.
Outro caso é quando na comunicação social são revelados dados ou informações fiscais de contribuintes, sem a sua autorização.
Finalmente, a AT já referiu que o direito ao sigilo fiscal é um direito fundamental de qualquer contribuinte, com natureza constitucional, e que por isso deve ser garantido e defendido.
Apesar deste comunicado, Luís Santiago, inspetor tributário estagiário, participou no Fórum TSF e explicou que esteve no seminário no qual foi comunicada a existência da lista VIP de contribuintes. Garante Luís Santiago que nesse encontro foi comunicado pelo chefe de divisão dos serviços de auditoria da AT que existe, de facto, um mecanismo que sinaliza a consulta dos dados fiscais de determinados contribuintes.