Os guardas prisionais iniciam hoje uma greve de sete dias, paralisação que vai afetar sobretudo as visitas aos reclusos durante o fim de semana, segundo o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.
A greve, que termina na terça-feira, insere-se na contestação que o SNCGP está a realizar desde o início do mês de março para exigir a aplicação do estatuto profissional, que entrou em vigor há mais de um ano, e falta de resposta do Ministério da Justiça (MJ) às reivindicações, disse à agência Lusa o presidente do sindicato.
Jorge Alves, do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, adiantou que os guardas prisionais exigem a regulamentação do horário de trabalho, progressões nas carreiras, aprovação dos novos níveis remuneratórios e pagamento do subsídio de turno para quem faz noites.
De acordo com o sindicalista, estes pontos estão previstos no estatuto profissional que entrou em vigor há mais de ano, mas ainda não foi posto em prática, e no orçamento para 2015 da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
«Não é possível a sua concretização porque gastaram o dinheiro em outras coisas e o Ministério da Justiça ainda não deu respostas ao pedido de parecer prévio para abertura de procedimentos concursais de promoção e colocação na tabela remuneratória única», sustentou, lamentando a falta de resposta do MJ.
A greve que hoje começa vai afetar sobretudo as visitas aos reclusos durante o fim de semana, mas Jorge Alves garante que a lei vai ser cumprida e os presos vão ter direito a uma visita semanal.
«Uma vez que o MJ mantém o silêncio, não responde aos ofícios enviados pelo sindicato e aos pedidos de reunião, vamos agora agravar, cada vez mais, as greves, que vão deixar de ser parciais para passarem a ser totais de 24 horas», afirmou. Jorge Alves acrescentou que o sindicato já enviou um outro pré-aviso para uma greve entre os dias 16 e 19 de abril.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional tem também agendada, para 16 de abril, uma vigília junto ao Ministério das Finanças.