O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros uma linha de crédito de apoio à tesouraria das pequenas e médias empresas (PME) que trabalham com o mercado angolano.
A linha de crédito terá uma dimensão de 500 milhões de euros, um prazo máximo de dois anos e carência de um ano.
A linha será alvo de sistema de garantia mútua, é desenhada em colaboração com a Instituição Financeira de Desenvolvimento e será operacionalizada pela banca comercial.
O ministro da Economia sublinha que esta linha terá um custo para as empresas semelhante às linhas já existentes. Pires de Lima explicou que cada empresa pode fazer uma utilização máxima de 1,5 milhões de euros para não ser considerada «uma ajuda de Estado», explicando que o objetivo é dar uma "almofada financeira" para as empresas poderem gerir o período que se vive em Angola, resultante da descida do preço do petróleo.
«Ao ajudarmos as empresas estamos a ajudar, de forma direta ou indireta, a comunidade portuguesa que vive em Angola», destacou o governante, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.
Pires de Lima considerou que o montante de 500 milhões de euros é «importante e substancial» para acolher os pedidos das empresas que exportam ou que têm atividade em Angola, admitindo o lançamento de «instrumentos adicionais» em «função da avaliação da situação» no país.
Destacando que 6,5% das exportações nacionais são para Angola, Pires de Lima realçou a necessidade de «dinamizar a procura, se diminuir em Angola, nesta fase económica que o país esta a viver».
Para aceder à nova linha de crédito, que deverá estar operacional ainda durante o mês de abril, os empresários devem fazê-lo junto da banca comercial.
«Até ao momento não há uma avalanche de regresso nem de fecho da atividade em Angola. Estamos a tomar esta iniciativa de forma proativa para evitar que empresas portuguesas, por uma conjuntura que acreditamos ser circunstancial, não sejam obrigadas a regressar ou a fechar a sua atividade em Angola», declarou.
Já a situação das empresas de construção, acrescentou, «é diferente», porque nesse caso o problema é de falta de mercado.