Portugal

Taxas turísticas: municípios aliam-se para exigir tratamento igual

Reuters/ José Manuel Ribeiro

Faro juntou-se à Maia, Matosinhos e Vila do Conde, concelhos onde fica o aeroporto Francisco Sá Carneiro. Porto, Braga, Guimarães e Viana do Castelo também têm acertado posições.

Várias câmaras municipais estão a unir esforços para exigir à ANA um tratamento igual ao dado a Lisboa no pagamento de taxas turísticas. Depois do acordo conhecido há um mês entre a empresa que gere os aeroportos e a autarquia da capital, vários municípios vieram a público pedir o mesmo. Nada avançou, à espera da ida, hoje, ao parlamento, do presidente da ANA, exceto uma espécie de aliança entre várias das autarquias que fazem reivindicações muito semelhantes.

Em causa está um protocolo em que a empresa assumiu o pagamento da taxa turística de um euro, por passageiro, criada pela Câmara de Lisboa, numa receita anual entre 3,6 e 4,4 milhões de euros. Uma decisão que gerou críticas de várias autarquias a pedir um tratamento igual.

O presidente da câmara da Maia explica à TSF que esta autarquia já se tinha unido a Matosinhos e Vila do Conde (os outros concelhos onde fica o aeroporto Francisco Sá Carneiro). Agora, também Faro se uniu ao estudo que estão a fazer sobre a taxa que pretendem aplicar aos aviões que aterram e descolam no Porto.

António Bragança Fernandes diz que "quatro têm mais força do que um" e sublinha que a ANA abriu uma "caixa de pandora que agora tem de ser para todos pois temos os mesmos direitos que Lisboa". A ideia é pedir contrapartidas financeiras pela presença dos aeroportos nos territórios destes concelhos ou, em alternativa, avançarão com uma taxa.

O presidente da câmara de Faro, Rogério Bacalhau, explica que a espécie de união Norte-Sul surge do facto de os quatro concelhos terem interesses iguais, pelo que faz sentido a existência "desta parceria que pretende que analisemos, em conjunto, aquilo que iremos fazer daqui para a frente para sermos tratados tal como Lisboa".

Para além da anterior "aliança" entre concelhos que têm aeroportos no território, também Braga, Porto, Guimarães e Viana do Castelo têm concertado posições.

O presidente da câmara de Braga diz à TSF que a ideia é forçar a ANA a agir. Como Lisboa, também estas autarquias acolhem turistas que aterram num aeroporto, pelo que defendem que seria justo receberem uma taxa turística. Ricardo Rio não fala no entanto numa "união formal", mas num "conjunto de posições que têm sido convergentes nas conversas entre os diversos autarcas da região".

Depois das críticas e dúvidas manifestadas na sequência do acordo assinado com Lisboa, o presidente da ANA - Aeroportos de Portugal vai hoje às 10 horas ao parlamento responder aos deputados da Comissão de Economia e Obras Públicas.