A Comissão Europeia instou hoje os Estados-membros a intensificarem os seus esforços para consolidar a retoma económica na União Europeia. No caso português, foi reafirmado que o défice de 2015 não está garantido.
O comissário europeu dos Assuntos Económicos identifica riscos no programa nacional de reformas que podem que põem em causa a correção do défice. Na primeira vez que Portugal é avaliado fora do programa de ajustamento, e em ano eleitoral, Pierre Moscovici garante que não tem em conta o período sensível para o país.
"A comissão europeia não tem o hábito de se ocupar das eleições nos diferentes países membros, ou de ajustar as recomendações em função do contexto eleitoral. Por isso, não teria nada a acrescentar às recomendações que formulámos, como é óbvio", disse Moscovici.
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O comissário entende que existem riscos que põem em causa os objetivos do Governo, nomeadamente "o elevado nível de dívida continua a ser uma preocupação particular em alguns estados-membros".
Pierre Moscovici acredita que a meta do défice está ameaçada: "continua a haver riscos para a correção atempada e duradoura do défice excessivo, na Croácia, em Espanha e em Portugal. Isto é mencionado mais precisamente nas recomendações para estes estados-membros".
Nas recomendações hoje divulgadas, a Comissão insiste que existe um "risco significativo" de o país falhar o objetivo de médio prazo em 2016, reafirmando que o défice de 2015 não está garantido.
"Baseado na análise do Programa de Estabilidade e tendo em consideração as previsões da primavera da Comissão, o Conselho considera que existe um risco de que Portugal não venha a cumprir as regras do PEC [Programa de Estabilidade e Crescimento]", aponta a Comissão Europeia nas recomendações a Portugal, com base na análise dos programas nacionais de Estabilidade e de Reformas 2015-2019.
O comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, na apresentação das recomendações específicas aos estados-membros, em que Portugal em visado em cinco áreas, nomeadamente a necessidade de corrigir o défice orçamental, alinhar os salários com a produtividade, melhorar a eficiência dos centros de emprego, adotar medidas para reduzir a dívida publica e privada e garantir a transparência das concessões públicas, como o setor dos transporte e das PPP.