Economia

OE2015: Receita fiscal aumenta para 11,5 mil milhões de euros em abril

Dado Ruvic/Reuters

O Estado arrecadou 11.482,5 milhões de euros em impostos até abril deste ano, um aumento de 4,1% em termos homólogos, o que se deveu aos impostos indiretos, cuja receita aumentou 7,2%.

Os dados da execução orçamental, divulgados esta tarde pela Direção-geral do Orçamento (DGO), revelam uma melhoria do défice das contas das Administrações Públicas. Nos primeiros quatro meses deste ano, e comparando com 2014, o défice melhorou 692 milhões.

Até abril, as contas do estado estavam no "vermelho" - pouco mais de 1500 milhões, ainda assim abaixo do valor registado no mesmo período do ano passado.

Com a despesa do estado a crescer 4,7% em relação a abril do ano passado, sobretudo devido a encargos com PPP, e com o serviço da dívida, a receita fiscal explica boa parte da história.

O IVA continua a ser a grande "locomotiva" fiscal - cresceu 9,2% em relação a abril de 2014. A receita com IRC aumentou 3,6%.

Há ainda registo de um crescimento de diversos impostos indiretos, em relação ao que era arrecadado no mesmo período do ano passado: +26,2% no imposto sobre veículos; +10,4 no Imposto Único de Circulação (IUC); +7,2% imposto sobre produtos petrolíferos.

A receita com o imposto sobre tabaco, depois de ter subido quase 12% no mês passado, travou a fundo. Com uma quebra de mais de 20%.

O IRS mantém a tendência, e continua a arrecadar menos dinheiro do que no ano passado, menos 1,5% em relação a abril do ano passado.

Outro contributo de peso para as contas passa pela Segurança Social (SS). O saldo global do sistema registou um excedente de quase 570 milhões de euros, mais 516 do que em abril do ano passado.

Este comportamento do sistema de SS explica-se mais pela compressão da despesa (-23% em subsídios de desemprego, e -56% em ações de formação pagas com fundos comunitários), do que com a receita, que só cresceu 1%.