Empresas

PS recorre à PGR contra subconcessão do metro do Porto

Metro do Porto Artur Machado/Global Imagens

O grupo parlamentar do PS entregou uma exposição à Procuradoria-Geral da República em que identifica "benefícios ilegítimos" de cerca de 27 milhões de euros no acordo para a subconcessão do metro do Porto.

Em conferência de imprensa, o coordenador da bancada socialista para a área económica, Rui Paulo Figueiredo, disse que houve várias alterações feitas na assinatura do contrato entre o Governo e o consórcio espanhol que venceu o concurso.

"Foram identificadas variadíssimas alterações feitas em sede de contrato em relação àquilo que foi colocado a concurso e face àquilo que constava no caderno de encargos. Ora, alterações em sede de contrato que não foram colocadas a concurso configuram ilegalidades gritantes e uma violação do princípio da concorrência", acusou Rui Paulo Figueiredo.

A exposição sobre o procedimento de concurso e sobre o contrato para a subconcessão do metro do Porto foi enviada à PGR pelo Grupo Parlamentar do PS na segunda-feira.

O concurso foi ganho pelo consórcio espanhol formado pela Ferrocarril Metropolità de Barcelona (FMB) e Transports Ciutat Comtal (TCC).

O PS diz que tem recebido várias reclamações por parte de autarcas e trabalhadores, que identificam várias alterações em relação ao que estava definido em concurso e no caderno de encargos da subconcessão

Antes, também o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, já tinha dito que houve cerca de 20 alterações entre o que estava no caderno de encargos e no contrato que acabou por ser assinado.