Justiça

Sócrates fica mais três meses em prisão preventiva

Artur Machado / Global Imagens

Após o "não" de Sócrates à pulseira eletrónica, o juiz Carlos Alexandre decidiu manter o ex-primeiro-ministro em prisão preventiva.

O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de Lisboa decidiu manter o antigo primeiro-ministro no Estabelecimento Prisional de Évora, depois de, na segunda-feira, José Sócrates ter recusado a prisão domiciliária com pulseira eletrónica e já hoje o Ministério Público vir afirmar que nesse caso retira a proposta de prisão domiciliária.

Contactado pela TSF, o advogado João Araújo diz que ainda não foi notificado de qualquer decisão, mas garante que irá recorrer.

Em comunicado enviado às redações, a Procuradoria-Geral da República tinha informado que "não havendo consentimento à utilização [da pulseira eletrónica], considerou o Ministério Público que a substituição da prisão preventiva ficou inviabilizada".

O comunicado recorda que "à semelhança do que aconteceu recentemente em relação ao arguido Carlos Santos Silva, foi promovida a substituição da prisão preventiva pela obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica. O arguido José Sócrates não deu o consentimento à aplicação da vigilância eletrónica, consentimento que, nos termos da lei, é obrigatório".

Desta forma, o Ministério Público quer manter o antigo primeiro-ministro no Estabelecimento Prisional de Évora, pois, acrescenta a nota, "o Ministério Público entende subsistir, nesta fase da investigação, de forma significativa, o perigo de perturbação do inquérito - de perturbação da recolha e da conservação da prova - mantendo-se também, ainda que de forma mais diminuta, o perigo de fuga".

Está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, sendo o único arguido ainda em prisão preventiva neste processo, depois de o empresário Carlos Santos Silva ter passado a prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, no final de maio.