Economia

"É possível cortar 600 milhões na Segurança Social sem ser nas pensões", diz Pais Antunes

TSF

O advogado e antigo secretário de Estado do Trabalho defende, no entanto, que são necessárias alterações de fundo que contemplem cortes nas pensões em pagamento.

"Num bolo de 25 mil milhões de euros [da Segurança Social], é possível cortar 600 milhões sem ser nas pensões", diz Luís Pais Antunes à TSF e ao Dinheiro Vivo, quando questionado sobre o plano do governo inscrito no Programa de Estabilidade.

O antigo secretário de estado de Durão Barroso e Santana Lopes entende até que essa poupança poderia nem implicar cortes noutras prestações sociais. Pais Antunes cita o antigo chefe de missão do FMI em Portugal, Subir Lall, para referir que "é possível manter, de facto, o modelo atual, mas isso implica aumentar impostos".

Pais Antunes entende, porém, que o governo deveria promover alterações profundas no sistema de pensões, contemplando um aumento da idade da reforma, a redução do valor médio das pensões, novos meios de financiamento e alargamento da base contributiva.

"É difícil encontrar uma solução que não passe por uma ou mais destas variáveis. Muito possivelmente, a solução - pelo menos uma solução estrutural e sustentada - tem de passar por todas elas", diz Luís Pais Antunes. O antigo secretário de estado diz ainda ser "muito difícil encontrar-se um mecanismo de equilíbrio sem tocar também nas pensões em pagamento", nomeadamente em anos de recessão, como acontece na Suécia.

O advogado e professor universitário lembra que a baixa taxa de natalidade - com tendência para diminuir, e o aumento da esperança média de vida levam as pessoas a viver muito mais anos e que, por isso, "as necessidades do sistema vão ser muito maiores".

Vítor Rodrigues Oliveira