O antigo diretor nacional da PJ diz que os casos que envolvem José Sócrates e o BES têm de ser tratados de forma transparente. A procuradora Maria José Morgado disse, entretanto, que Investigação do MP "nunca" deve ter em conta "timings" políticos.
Nas Jornadas sobre a Corrupção, que decorreram na Figueira da Foz, Santos Cabral frisou que se os processos que envolvem o ex-primeiro-ministro e o BES "não forem tratados de forma transparente, límpida e clara para os cidadãos", há o "risco" de estes deixarem de confiar na Justiça, que definiu como trave-mestra do Estado de Direito.
"O momento que vivemos é crucial. As expectativas estão voltadas para a forma como o sistema judicial vai tratar os casos que tem em mãos", afirmou Santos Cabral, intervindo ao início da tarde de hoje nas Jornadas sobre a Corrupção, que decorrem na Figueira da Foz e precisando que se estava a referir aos casos que envolvem o ex-primeiro-ministro José Sócrates e o BES.
O juiz conselheiro aludiu ainda ao caso do Banco Português de Negócios (BPN), interrogando-se, enquanto cidadão, sobre um processo "que está há quatro anos pendente".
Santos Cabral defendeu ainda a necessidade da especialização de procuradores do Ministério Público e juízes em processos complexos envolvendo a corrupção e a criminalidade económica e financeira.
Apesar de ter manifestado "inteira confiança na capacidade, qualidade e bom senso" dos magistrados, o juiz conselheiro frisou que na questão da prova "devem ser convocados outros saberes" e as perícias serem acompanhadas por peritos de diversas áreas como contabilistas, gestores e analistas financeiros.
Em declarações aos jornalistas, à margem das mesmas jornadas, aProcuradora Geral Adjunta e diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, recusou que a investigação do Ministério Público tenha em conta "timings' políticos, como a realização de eleições.
Questionada sobre se o Ministério Público (MP) enquanto investiga deve ter em conta 'timings' políticos, por exemplo para deduzir uma acusação, fazer um despacho de arquivamento ou ordenar buscas, Maria José Morgado afirmou que isso "nunca, nunca" deve suceder.
"Se o processo for sólido, o processo fala por si", afirmou a magistrada, à margem das Jornadas sobre a Corrupção, que terminaram hoje na Figueira da Foz.
"O Ministério Público não domina o calendário da vida. Há eleições [legislativas] de quatro em quatro anos. E em várias, até, o intervalo das eleições é menor. E os processos têm uma tramitação, essa tramitação natural e isenta dos processos fala por si", reafirmou.