O Primeiro-Ministro admite uma redução dos descontos dos funcionários públicos. Pedro Passos Coelho diz que essa hipótese se põe caso a ADSE continue a "acumular excedentes superiores ao necessário".
Ao contrário do Director-Geral da ADSE, o o governante admite uma redução dos descontos dos funcionários públicos. Numa conferência no ISCTE, em Lisboa, Pedro Passos Coelho diz que essa hipótese pode colocar-se no futuro, se a ADSE continuar a "acumular excedentes superiores ao necessário para fazer face às necessidades dos seus beneficiários".
O chefe do governo garante mesmo que a ADSE tem autonomia para isso. "Nesse caso", diz Passos, "a própria ADSE pode decidir, das duas uma, ou oferecer melhores benefícios aos beneficiários ou, eventualmente, corrigir e baixar o nível das contribuições".
Pedro Passos Coelho admite que os lucros da ADSE - quase 140 milhões de euros em 2014 - ajudam a equilibrar as contas públicas, mas rejeita que estejam a ser usados de forma indevida. "Não há uma apropriação, por parte do Estado, desse excedente financeiro, para utilizar noutras coisas", diz Passos. Mas, "como a ADSE é pública, evidentemente que a receita acumulada ajuda a melhorar as contas públicas".
Já o ministro da Saúde, que, em breve, passará a tutelar a ADSE, não está certo da existência de um excedente. Numa cerimónia no Infarmed, Paulo Macedo revelou que vai pedir um estudo para confirmar esses lucros. Caso se confirme que existem mesmo, as contribuições dos funcionários podem descer.