As empresas forneceram contentores para salas de aula provisórias e vão ter de pagar uma soma de coimas de mais de 830 mil euros.
A Algeco, a Elevatrans, a VENDAP, a Movex e a U.E.M. instalaram, em regime de aluguer, os famosos contentores que serviram de salas de aula provisórias nas escolas que estavam a ser remodeladas pela Parque Escolar.
A Autoridade da Concorrência (AdC) explica que nos anos de 2009 e 2010, as cinco empresas "celebraram um acordo entre elas" para repartir o mercado e fixar os preços.
Na decisão, a AdC diz que "a intenção foi restringir e falsear, de forma sensível, a concorrência no mercado do fornecimento e montagem de módulos pré-fabricados", especificamente nestes concursos públicos lançados pela empresa Parque Escolar.
A nota vai ainda mais longe. A AdC conclui que "as empresas manipularam as respetivas propostas concursais, definindo os preços", e assim, decidindo antecipadamente o vencedor de cada concurso.
O processo foi aberto em janeiro do ano passado. Agora, são fixadas as coimas. Mais de 830 mil euros, tudo somado, e já com descontos, por concordarem não recorrer da decisão em tribunal.
A Algeco "ficou dispensada do pagamento da coima ao abrigo do regime de clemência". A Elevatrans, terá de pagar 55.000 euro. A Movex tem uma coima de 90.000 euro. A U.E.M tem 200.000 euro para pagar. Por último, a Vendap, que tem a coima mais elevada: 486.810 euros.
A Parque Escolar tomou conhecimento hoje do comunicado da AdC sobre a aplicação de coimas a um conjunto de fornecedores de monoblocos. O assunto está a ser analisado pela empresa, sendo certo que a Parque Escolar não deixará de exercer os seus direitos.