Maria Luís Albuquerque, considera que a "melhoria acentuada do saldo orçamental" referente a agosto, divulgada hoje pela Direção-geral do Orçamento na síntese de execução "reforça" a "convicção de que as metas [orçamentais] serão atingidas".
A ministra comentava a síntese de execução divulgada, hoje, pela Direção-geral do Orçamento. Segundo o documento, "a receita fiscal líquida do subsetor Estado ascendeu a 25,072 mil milhões, o que representa um crescimento de 5,5%, em termos homólogos, e corresponde a um aumento da receita fiscal de cerca de 1,3 mil milhões face a agosto de 2014".
Maria Luís Albuquerque disse que "quando olhamos para a receita verificamos que a receita fiscal já está neste momento a crescer 5,5%, acima da meta de 5,1% que tinha sido estabelecida no Orçamento e isso acontece mesmo sem ter havido aumento de taxas de imposto de 2014 para 2015".
A ministra das Finanças está confiante de que será atingida a meta de 2,7% do défice no final do ano, conforme previsto pelo Governo, apesar da análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) com base nos dados divulgados pelo INE relativos ao 1.º semestre do ano, que registou um défice de 4,7%, considerar que "a dimensão do desvio coloca em risco o cumprimento do objetivo anual para o défice".
Para a UTAO, este desempenho orçamental na segunda metade do ano é "particularmente exigente" e "não encontra paralelo nos resultados orçamentais alcançados em anos anteriores".
Quanto ao encerramento do Procedimento dos Défices Excessivos a que Portugal está sujeito por ter um défice orçamental superior a 3% do PIB, a UTAO considera que a saída deste mecanismo "poderá estar em risco".