Legislativas 2015

Quase 5 milhões de votos dão 14 milhões de euros, por ano, aos partidos

Filipe Amorim/Global Imagens

Resultados eleitorais ditaram não apenas a composição do novo parlamento, mas também dinheiro que os partidos vão receber durante a legislatura. PCTP-MRPP e PDR não elegeram deputados, mas também recebem subsídio anual.

Por lei, cada voto numa força política que consegue eleger representantes para a Assembleia da República ou que reúne mais de 50 mil votos significa um subsídio anual de 2,84 euros. Assim, O resultados das eleições Legislativas deste domingo significam que os quase 5 milhões de votos vão dar perto de 14 milhões de euros, por ano, aos partidos com representação parlamentar, mas também ao PCTP-MRPP e ao PDR.

Numa altura em que falta apenas conhecer alguns milhares de votos da emigração, as contas feitas pela TSF mostram que os partidos da coligação Portugal à Frente (PSD e CDS) deverão receber perto de 5,6 milhões de euros por ano. Segue-se o PS com quase 5 milhões, ou seja, mais 500 mil do que recebeu nos últimos 4 anos.

Também na subvenção anual, o Bloco de Esquerda foi um dos vencedores das eleições de domingo: o dobro de votos significa que terá um apoio do Estado que ultrapassará os 1,5 milhões de euros por ano. Quanto à CDU, mantém-se nos 1,2 milhões de euros.

Nos partidos mais pequenos, destaque para o Partido-Animais-Natureza (PAN) que pela primeira vez elegeu um deputado e deverá receber, anualmente, perto de 200 mil euros. Além disso, segundo a lei, por ter um representante no parlamento, terá direito a uma subvenção que ronda os 30 mil euros para gastos de assessoria parlamentar e outras despesas de funcionamento.

Sem representantes no parlamento, mas por terem ultrapassado a barreira dos 50 mil votos, o PDR de Marinho e Pinto e o PCTP-MRPP de Garcia Pereira também terão direito a perto de 170 mil euros por ano.

A lei do financiamento dos partidos prevê que as forças políticas com deputados eleitos ou mais de 50 mil votos têm direito a uma subvenção anual equivalente a uma fração de 1/135 do salário mínimo nacional registado em 2008. Ou seja, 3,16 euros, valor que, fruto da crise orçamental, desde 2013 e até 2016 sofre um corte de 10% para 2,84 euros.

Além dos perto de 14 milhões por ano dependentes do número de votos, os partidos terão ainda direito a dividir 6,8 milhões de euros de subvenção pública relativa à campanha eleitoral destas legislativas. A divisão dependerá sobretudo dos votos, mas também das contas que cada força política tem ainda de entregar no Tribunal Constitucional.

Nuno Guedes