Segurança

Observatório defende revisão da estratégia nacional de combate ao terrorismo

Christian Hartmann/ Reuters

Filipe Pathé Duarte, porta voz do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo diz que a revisão do Plano de combate ao terrorismo trouxe melhorias mas precisa de ser alterado.

O Conselho de ministros aprovou há um ano a revisão do Plano que, entre outras medidas, prevê o agravamento de penas para atos preparatórios, a criminalização da apologia pública do terrorismo, novas regras para a aquisição de nacionalidade portuguesa e uma maior coordenação entre o ministério público e os serviços de informação.

Filipe Pathé Duarte, porta voz do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo diz que o documento trouxe melhorias mas precisa de ser alterado. Em suma, a revisão precisa de ser revista.

"A nível operacional não só a detenção como a prevenção não se efetivam, basta lembrar que, por exemplo, para identificar uma ameaça parte da chamada interceção de comunicações e os nossos serviços de informações não estão legalmente capacitados para o fazer."

Filipe Pathé Duarte defende que é preciso ultrapassar preconceitos ideológicos. "Quer a sociedade civil, quer a dimensão política, tem que ultrapassar preconceitos e dar aos serviços de informações a capacidade de intercetar comunicações".