Banco de Portugal apresenta venda a investidores. Modelo final definido até junho admite alienação total ou parcial. Venda será direta ou no mercado de capitais.
O Banco de Portugal (BdP) já relançou o processo de venda do Novo Banco (NB), cujo modelo deverá estar concluído até ao início do verão, sabe a TSF. O primeiro passo (de um processo que foi articulado com o Ministério das Finanças) é dado esta semana, com o início de um roadshow. A apresentação a investidores vai prolongar-se pelas próximas semanas e pretende mostrar ao mercado (incluindo os bancos que fazem parte do Fundo de Resolução e as agências de rating, para além dos potenciais investidores), que a instituição que resultou da resolução do BES é sólida e constitui um bom investimento. O plano de reestruturação em curso, que prevê a saída de mil trabalhadores do banco, deverá ser um dos argumentos a apresentar pela equipa liderada por Sérgio Monteiro (ex-secretário de Estado dos Transportes contratado pelo Banco de Portugal para liderar o processo de venda).
No calendário do processo que vai até junho, o passo seguinte é a entrega, ainda este mês, de um projeto do prospeto de venda na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, que terá de o aprovar para que a operação possa avançar.
O Banco de Portugal espera recolher as reações dos potenciais investidores até maio, altura em que o diferendo entre os principais acionistas do BPI sobre a divisão dos ativos africanos do banco estará resolvida. A instituição controlada por Isabel dos Santos e pelo Caixabank e liderada por Fernando Ulrich manifestou interesse em analisar o negócio, e este calendário, que ultrapassa o prazo dado pelo BCE ao BPI para resolver o problema da participação no Banco de Fomento de Angola, poderá facilitar essa hipótese.
Venda total ou parcial
A venda do Novo Banco poderá tomar um de dois formatos: uma venda direta - tal como na primeira tentativa, falhada, de alienação - ou uma operação no mercado de capitais. Para além disso, o Banco de Portugal admite vender, numa primeira fase, apenas parte do capital da instituição que é hoje detida a 100% pelo Fundo de Resolução.
A decisão final sobre o modelo a seguir deverá ser tomada entre maio e junho, e até lá Carlos Costa e Sérgio Monteiro terão de apresentar ao Banco Central Europeu e à Direção-Geral de Concorrência da Comissão Europeia uma "prova de esforço" de que estão a dar passos concretos com vista à venda da totalidade do capital do NB, que deverá estar concluída até junho de 2017. Todas estas diligências foram articuladas com o Ministério das Finanças.
Uma venda falhada
A primeira tentativa de venda do Novo Banco chegou ao fim sem sucesso em setembro de 2015, depois de o Banco de Portugal concluir que as três propostas vinculativas não refletiam o valor da instituição, e implicariam perdas avultadas para o Fundo de Resolução. Essas propostas eram as da Fosun (grupo chinês que comprou a Fidelidade e a ES Saúde), a Anbang (outro grupo chinês, que esteve na corrida pelo NB) e o fundo norte-americano Apollo (que comprou a Tranquilidade depois de ter estado na corrida pela Fidelidade e que está em processo de aquisição da Açoreana, seguradora do antigo Banif).
Desde então o Novo Banco apresentou um prejuízo de quase mil milhões de euros, justificados com a "herança" do antigo Banco Espírito Santo: os créditos de fraca qualidade e difícil recuperação concedidos pela instituição liderada por Ricardo Salgado implicaram provisões de mais de mil milhões de euros. Antes, foram reveladas as necessidades de capital do NB: cerca de 2 mil milhões de euros, que foram preenchidas com a polémica decisão do Banco de Portugal de transferir obrigações seniores naquele valor para o BES "mau", o que permitiu elevar o rácio de capital para 13,6%, satisfazendo assim a exigência do BCE. Esse rácio, o Common Equity Tier 1, mede o peso que o capital melhor qualidade tem no total de ativos da instituição, que por sua vez são ponderados pelo risco do negócio.