O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional diz que Lisboa não é caso único entre as condições desumanas denunciadas pelo Provedor de Justiça. E dá exemplos.
Em declarações à TSF, o sindicalista Jorge Alves defende que já não é possível "remendar" um edifício tão antigo e degradado como o Estabelecimento Prisional de Lisboa, onde o Provedor de Justiça encontrou condições desumanas.
"Infelizmente é verdade, a própria Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça fez uma visita recentemente ao Estabelecimento Prisional de Lisboa e relatou coisas que não deviam acontecer. A vida torna-se muito difícil, quer pela sobrelotação quer pelas condições do estabelecimento. Posso dizer, por exemplo que, não há muito tempo, foram encontrados ratos e baratas. Estamos a falar de uma casa com mais de 130 anos. Por muitas obras que se façam, achamos que é não é possível remendar o que não é emendável".
O presidente do Sindicato dos Nacional do Corpo da Guarda Prisional quer acreditar que o alerta do Provedor de Justiça "desta fez isso funcione" e ajude a resolver este problema que não é caso isolado.
"Se for a Coimbra é igual, se for a Ponta Delgada sai arrepiado e a muitos outros como o Montijo, que estão fora de prazo há muitos anos e cuja substituição é adiada há muitos anos", exemplifica o sindicalista.
Jorge Alves sublinha que o Sindicato dos Guardas Prisionais já denunciou por diversas vezes e as diferentes entidades as más condições das cadeias portuguesas.
O Provedor de Justiça divulgou um relatório, em forma de diário, com 12 páginas, da visita que fez em janeiro ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, um espaço com lotação prevista para 887 reclusos, mas onde estão 1320.
José de Faria Costa afirma que está a em causa a "dignidade humana, a defesa intransigente dos direitos fundamentais mais comezinhos", pois "o respeito para com o outro não pode permitir que pessoas possam estar em situações objetivamente tão desumanas".