Sociedade

Barrigas de Aluguer na Europa. Onde são legais e quem as proíbe

Reuters / Regis Duvignau

Na Europa ainda são poucos os países que permitem as barrigas de aluguer. E mesmo entre esses há diferenças nas leis.

Na Grécia, as barrigas de aluguer são permitidas, mas é exigida uma autorização judicial antes que a candidata à maternidade coloque os ovócitos no útero da mulher que se disponibilizou para ser barriga de aluguer.

No Reino Unido, os contratos de maternidade de substituição são permitidos mas no final a mulher que esteve grávida pode não entregar a criança sem sofrer qualquer penalização por isso.

Na Bélgica, a lei também não proíbe as barrigas de aluguer, mas os contratos entre os candidatos a pais e a mulher que gera a criança não têm qualquer valor. A portadora será registada como mãe. A mulher que cedeu os ovócitos só poderá depois recorrer à adoção.

Fora da União Europeia as barrigas de aluguer são permitidas na Rússia e na Ucrânia.

Na Itália, Suíça, Espanha , Alemanha e França a maternidade de substituição é proibida.

Recentemente, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos reconheceu que um estado tem o direito de proibir este método no seu território mas também afirmou que uma criança nascida no estrangeiro dentro da legalidade não pode ser impedida de ver reconhecida a sua filiação no país de origem dos pais.

Em 2014 a França e a Itália foram condenadas. O Tribunal entendeu que o não reconhecimento da filiação de crianças que nasceram no estrangeiro, através de barrigas de aluguer, as deixava sem proteção legal.