O ministro da Educação mantém que não existem recursos para manter contratos de associação com privados, onde existe oferta escolar pública. Ciclos não serão interrompidos, garante.
Confrontado pelo PSD que desafiou o ministro a "cumprir a lei", Tiago Brandão Rodrigues insistiu que, a bem da estabilidade, "todos os alunos completarão na escola onde estão, a totalidade do ciclo".
"Por exemplo, um aluno que esteja no 10º ano poderá concluir o secundário na escola onde está mesmo que haja oferta pública, na sua área de residência", disse Tiago Brandão Rodrigues.
Quanto aos restantes casos, o ministro da Educação mantém que " o respeito pelo Orçamento de Estado, exige-nos que o usemos no necessário e não no redundante, não duplicando a fatura paga pelo contribuinte".
"Há excelentes escolas privadas e excelentes escolas públicas, todas Têm lugar, não podem é ter o mesmo lugar. Não temos recursos para tal", justificou Tiago Brandão Rodrigues.
O governo garante que vão ser cumpridos os contratos celebrados pelo anterior executivo, "ainda que tenham sido assinados já em fim de mandato", sublinhou o ministro.
PSD e do CDS acusam o governo socialista, apoiado pela esquerda parlamentar, de estar a "fugir ao cumprimento dos compromissos, por 3 anos", numa "total sujeição à FENPROF".
"Interessa dar contratos a quem é mais amigo, não interessa atender a quem mais precisa, acusou Nilza Sena do PSD.
Já o CDS, pela voz de Ana Rita Bessa, acusou o executivo de promover o "maior despedimento público coletivo", numa referência aos professores que trabalham nas escolas que vão perder contratos de associação.
Na resposta, Tiago Brandão Rodrigues diz nada move o governo "contra os agentes privados da educação, nem contra o financiamento público a agentes privados em funções executivas que o Estado ainda não conseguiu realizar. E cita como exemplos, além dos contratos de associação, os contratos do ensino pré-escolar e do ensino artístico e profissional.
Durante o debate, o ministro foi aplaudido pelas bancadas do Bloco de Esquerda e do PCP.