"O senhor presidente da CCDR do Norte [Emídio Gomes] entendeu não seguir as orientações do Governo", para que houvesse mais igualdade na distribuição de fundos, diz Pedro Marques. E foi exonerado.
O ministro Pedro Marques afirmou hoje que ordenou a substituição do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte porque não foram respeitadas as orientações do governo para distribuição de investimentos.
Falando em Ponte de Sôr à margem da inauguração de um campus aeronáutico naquele município do Alentejo, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, rejeitou as acusações feitas de partidarização dos cargos.
"No caso do Norte, em particular, houve um conjunto de orientações em torno da aprovação de investimentos autárquicos que pretendiam garantir mais equilíbrio relativo na distribuição dos investimentos, porque havia, na distribuição feita pela CCDR desses fundos, autarquias em que cada cidadão das áreas urbanas podia ter um euro de apoio, e outros concelhos poderiam ter 4, 6 ou 10 euros de apoio. E os cidadãos são todos iguais", afirmou.
Pedro Marques disse ainda que o Governo "deu orientações, sem tirar um único euro a qualquer autarquia ou a qualquer cidadão, para uma melhor distribuição, nomeadamente com mais fundos comunitários que estavam disponíveis para o efeito", tendo observado que "o senhor presidente da CCDR [Norte, Emídio Gomes] entendeu não seguir as orientações do Governo".
Como tal, "obviamente não estavam reunidas as condições para continuar em funções", acrescentou o ministro, que rejeitou as críticas feitas à exoneração dos responsáveis.
"Essa acusação de saneamento político é curiosa porque o PSD, no passado, andou a vender-nos a ideia que tinha lançado um procedimento de concursos, supostamente, para despartidarizar estas organizações da Administração Pública, em particular também as CCDR ", disse o ministro.
"Quando me fazem uma acusação de saneamento político parece que estão a qualificar o anterior presidente da CCDR com algum comissário político do PSD", afirmou.
O presidente da Câmara Municipal da Maia, Bragança Fernandes (PSD), disse na sexta-feira que a exoneração de Emídio Gomes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) é uma "perseguição política".
Também o presidente da Câmara de Felgueiras (PSD) criticou o modo como Emídio Gomes foi afastado da presidência da CCDR-N e disse recear que o novo responsável possa acentuar o desequilíbrio que já existe na distribuição de fundos europeus.
"Eu rejeito completamente esse tipo de acusação, ainda hoje fiz um elogio público ao presidente da CCDR Alentejo, e ele já estava em funções quando o Governo entrou em funções. Esse tipo de acusação não faz sentido nenhum", vincou.
O ministro Pedro Marques disse ainda aos jornalistas já ter uma audiência programada no Parlamento para este mês prestar esclarecimentos sobre o assunto.
"O Governo está sempre disponível para esclarecer tudo no Parlamento", concluiu.