Ambiente

Um "simplex" verde para Portugal

Floresta Kacper Pempel / Reuters

No dia mundial dedicado ao ambiente a associação ambientalista ZERO propõe 15 medidas, 15 metas de sustentabilidade para os próximos 15 anos.

A associação ambientalista ZERO quer um SIMPLEX VERDE para Portugal. O objetivo é que em 2030, Portugal esteja entre os três países da União Europeia que "maior ponderação atribuem a critérios de sustentabilidade no processo das compras públicas".

Para o presidente da associação ZERO, Francisco Ferreira, as medidas propostas seriam como um "simplex verde"

Entra as medidas propostas está "a integração de, no mínimo, 50% de alimentos produzidos em modo de produção biológico nas ementas escolares" e "garantir que 90% dos veículos ligeiros novos adquiridos são elétricos ou elétricos plug-in".

Propostas que mexem com "a livre economia de mercado que não dá a resposta adequada às questões ambientais cruciais porque não integra os verdadeiros custos para a saúde e para os ecossistemas. Se tivéssemos o preço certo em muitos dos produtos que escolhemos as energias renováveis seriam ainda mais competitivas", adianta Francisco Ferreira.

As 15 medidas

01 - Integração de critérios de sustentabilidade em todos os concursos de aquisição de bens e serviços, com o aumento progressivo do seu peso, de forma a que, em 2030, Portugal esteja entre os três países da União Europeia que maior ponderação atribuem a critérios de sustentabilidade no processo das compras públicas.

02 - Integração de, no mínimo, 50% de alimentos produzidos em modo de produção biológico nas ementas escolares e de 75% na fruta escolar (desenvolvimento de metas progressivas bianuais até 2030).

03 - Integração de proteína vegetal nas ementas escolares de modo a representar 25% do aporte proteico das refeições semanais (almoços/jantares) em todos os graus de ensino.

04 - Aplicação de uma política de reutilização dos manuais escolares desde o 5º ao 12º ano (até 2020).

05 - Promover a água quente solar de modo a abastecer 75% vivendas e 10% dos fogos em prédios.

06 - Assegurar 50% de energia renovável no consumo de energia primária total em Portugal.

07 - Atingir uma redução de 25% das emissões de gases de efeito de estufa, em relação a 1990 (sem o setor de alterações de uso do solo e floresta).

08 - Assegurar que nas grandes cidades (nomeadamente Lisboa e Porto), apenas 15% das viagens pendulares são realizadas por automóvel (valor atual em Lisboa é de cerca de 40%).

09 - Garantir que 90% dos veículos ligeiros novos adquiridos são elétricos ou elétricos plug-in.

10 - Recuperação de 100% dos solos degradados e contaminados a nível nacional.

11 - Garantir a meta de 90% de saneamento urbano, também nos aglomerados urbanos de menor dimensão, mas com impacte significativo nos ecossistemas ribeirinhos (em 2020).

12 - Garantir o tratamento adequado de todos os efluentes agropecuários e agroindustriais.

13 - Melhorar significativamente o estado de conservação de habitats e espécies, dando especial atenção aos habitats de montanha e aos habitats e espécies costeiros atendendo a que cerca de 57% dos habitats e 44% das espécies constantes da Diretiva Habitats apresentam um estatuto de conservação desfavorável na sua área de distribuição.

14 - Renaturalizar em 15% a área com potencial de wilderness situada em Rede Natura 2000 em Portugal.

15 - Completar o processo de designação de Sítios de Importância Comunitária e de Zonas de Proteção Especial para as Aves, no âmbito da Rede Natura 2000, assim como promover a criação de uma rede de Áreas Marinhas Protegidas, abrangendo mais de 10% da área marítima sob jurisdição portuguesa (mais de 400 mil km2, se contabilizada a extensão da plataforma continental).