A decisão sobre eventuais sanções será remetida para uma das próximas reuniões do Ecofin.
Bruxelas divulgou a agenda da reunião do colégio de comissário para esta terça-feira, 5 de julho, e a situação orçamental de Espanha e Portugal está integrada nos "pontos B", ou seja, nos assuntos sobre os quais ainda não foi tomada uma decisão.
Isto indica que a decisão vai voltar a ser adiada, embora a TSF saiba que o colégio de comissários vai pronunciar-se ainda esta semana (terça ou quinta-feira) sobre a eficácia com que Portugal e Espanha tomaram medidas para combater o défice excessivo.
A resposta a esta pergunta será depois remetida para o Ecofin que reúne na próxima terça-feira, dia 12. É ao Ecofin que compete decidir se Portugal e Espanha deverão ser alvo de sanções. A decisão pode ser tomada nesta reunião ou só no encontro agendado para setembro (o facto de Espanha ainda não ter novo governo pode adiar a decisão para Setembro).
Caso o Ecofin decida aplicar sanções, os países visados têm depois 10 dias para se defender. As sanções são depois determinadas pela Comissão Europeia.
Existem dois tipos de sanções: multas (até 0,2% do PIB, equivale a perto de 350 milhões de euros) e suspensão dos fundos comunitários (não de todos mas uma parte). As sanções não são automáticas e demoram tempo a produzir efeito.