O primeiro-ministro confirma assim que esse é um cenário possível, mas reitera vontade no diálogo com a UE.
António Costa admite que Portugal poderá processar Bruxelas "em defesa do interesse nacional", caso a Comissão Europeia aplique sanções ao país por causa de défice excessivo. O chefe do governo confirma assim a hipótese avançada na edição de hoje do semanário Expresso.
O primeiro-ministro insistiu, no entanto, que não faz sentido que Portugal seja alvo de sanções por parte da União Europeia devido ao incumprimento do teto do défice em 2015, e disse acreditar no diálogo com as instituições comunitárias.
"Nós consideramos que não há qualquer justificação, nem base legal, e que seria aliás contraproducente a aplicação de sanções por um resultado não alcançado em 2015, quando estamos num ano em que felizmente a própria Comissão Europeia reconhece que iremos conseguir cumprir este objetivo", afirmou aos jornalistas António Costa.
E realçou: "Iremos fazer este debate, tal como temos feito com a Comissão, faremos com o Conselho e com o Parlamento Europeu e aguardaremos serenamente que as decisões sejam tomadas, mas com a mesma determinação de fazer o que nos compete, que é defender o interesse nacional".
O líder do executivo falava à margem da cerimónia de homenagem a Mário Soares, o primeiro líder de um governo em democracia em Portugal, no mesmo dia em que o I Governo Constitucional tomou posse, há 40 anos.