O PSD e o CDS estão preocupados com o atraso de pagamentos no Estado. Temem que a execução orçamental esteja a ser beneficiada por um adiamento da despesa. O PS rejeita essa ideia.
O deputado do PSD Duarte Pacheco diz que "os pagamentos em atraso aumentaram drasticamente desde o início do ano". Para Duarte Pacheco isso "significa que a despesa não cresceu tanto porque não se pagou".
A vice-presidente do CDS-PP Cecília Meireles apontou hoje "o péssimo hábito de regressar ao passado" do Governo socialista, ao "empurrar o problema com a barriga", comentando a execução orçamental do primeiro semestre.
"A cada mês que passa, e passado este primeiro semestre, torna-se muito visível o péssimo hábito de regressar ao passado de empurrar o problema com a barriga", disse, no parlamento, salientando "pagamentos em atraso no valor de mais 225 milhões de euros do que em 2015" e que, "só este mês, os pagamentos em atraso nos hospitais aumentaram mais 75 milhões de euros".
Cecília Meireles, além de citar o "passivo não financeiro, ou seja, as contas a fiado da administração (pública), de mais 349 milhões de euros face a dezembro de 2015", classificou ainda as cativações, que "são, na realidade, cortes que importa saber onde estão e como se estão a fazer sentir", adiantando relatos alarmantes de escolas.
O PS classificou hoje como "bons" os resultados da execução orçamental até junho, embora advertindo para a dificuldade do exercício, e refutou a tese sobre um crescimento das despesas efetuadas mas ainda não pagas pelo Estado.
Estas posições foram assumidas em conferência de imprensa pelo porta-voz socialista, João Galamba, após a Direção Geral do Orçamento (DGO) ter estimado que o défice orçamental em contabilidade pública, até junho, registou menos 971,2 milhões de euros do que no período homólogo de 2015.
"Os resultados são positivos e confirmam aquilo que o Governo tem dito de que a execução está em linha com o esperado e que não há justificação para qualquer drama ou para anúncios catastrofistas em torno do cumprimento das metas orçamentais. O défice global caiu quase mil milhões de euros em termos homólogos e a melhoria no défice primário é ainda mais elevada (cerca de 1400 milhões de euros)", defendeu o membro do Secretariado Nacional do PS.
Perante os jornalistas, João Galamba identificou "um melhor comportamento" na evolução da despesa do que na receita, numa alusão indireta ao crescimento da economia.
"Não devemos embandeirar em arco, porque este é um exercício orçamental muito difícil. Mas, até agora, com os dados conhecidos, não há razão para duvidar que o Governo não conseguirá atingir as metas orçamentais a que se propôs", insistiu o porta-voz do PS.
João Galamba aproveitou também para rejeitar a tese do PSD e do CDS, segundo a qual o Governo está a atrasar pagamentos para conter a despesa e assim encobrir o défice.
"Ao contrário do que tem sido dito, há uma redução homóloga dos passivos das administrações públicas quando comparado com o mesmo período. Se olharmos para a totalidade das administrações públicas, no que respeita a despesa feita e não paga, verifica-se uma redução de oito milhões de euros. Se olharmos apenas para a administração central, esse valor é superior a 100 milhões de euros", sustentou o porta-voz socialista.
Ou seja, de acordo com João Galamba, estes valores "refutam qualquer ideia de que há despesa feita cujos pagamentos estão a ser atirados para a frente, tendo em vista empolar os bons resultados da execução orçamental".