A cooperativa Ancorensis anunciou o encerramento por falta de receitas, por não ter direito a abrir novas turmas com contrato de associação. A medida afeta 247 alunos.
O Ministério da Educação anunciou esta terça-feira está a acompanhar a situação da Ancorensis -- Cooperativa de Ensino, em Caminha, que vai encerrar, e que estão garantidas vagas para os alunos daquele estabelecimento de ensino nas escolas públicas locais.
Num comunicado enviado à agência Lusa, a cooperativa Ancorensis indicou que vai cessar imediatamente funções e despedir os seus 67 trabalhadores (40 professores e 27 trabalhadores não docentes), por não ter direito a abrir novas turmas com contrato de associação.
A instituição sublinhou que a decisão surge na sequência da "redução de receitas, por via da diminuição do apoio contratual concedido e de turmas", decidida pelo Ministério da Educação, e da "interpretação restritiva dos contratos de associação vigentes, cujos efeitos se consubstanciam na diminuição direta do número de alunos da escola explorada pela Ancorensis".
A cooperativa diz ter "alertado" o Ministério da Educação "atempadamente, e em diversas ocasiões", para as consequências do despacho n.º 1-H/2016, de 13 de abril de 2016, que "impedia a prossecução da atividade de ensino nos vários graus e determinava a situação de insolvência da cooperativa, que não tem meios financeiros para suportar as obrigações que lhe são impostas por via do despedimento coletivo dos seus trabalhadores".
Em comunicado, a tutela informa que "está a acompanhar a situação de perto, através da Direção de Serviços de Educação da Região Norte, em articulação com o município e já garantiu a existência de vagas no Agrupamento de Escolas Sidónio Pais do município de Caminha" para os alunos daquela cooperativa de ensino.
O Agrupamento de Escolas Sidónio Pais inclui a Escola Básica e Secundária Sidónio Pais e a Escola Básica e Secundária do Vale do Âncora.
No comunicado, o Ministério da Educação informa também que os pedidos de transferência "vão ser monitorizados pela Direção de Serviços de Educação da Região Norte, que prestará todas as informações e ajuda necessária aos encarregados de educação dos alunos".
"As vagas nas escolas públicas estão garantidas, sendo este o elemento essencial para que os processos de transferência decorram com tranquilidade", salientou.
A cooperativa Ancorensis, que iniciou a sua atividade a 01 de setembro de 1988, tem um universo escolar de 247 alunos.