Marcelo Rebelo de Sousa lembra que o diploma ainda tem de ser aprovado pelo Governo.
O Presidente da República apelou hoje à serenidade e ao "espírito cívico", fazendo votos para que a manifestação de taxistas em Lisboa decorra sem violência de qualquer ordem.
"Num Estado de direito democrático há o direito à manifestação pacífica, serena, sem violência de qualquer ordem e espero que seja isso aconteça", afirmou o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas em Lisboa, no final de uma visita à Bolsa do Voluntariado.
Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a comentar o diploma que o Governo está a preparar para regular a atividade das plataformas de transportes de passageiros, como a Uber ou a Cabify, lembrando que ainda tem de ser aprovado pelo Governo.
"Não sei se irá ao parlamento, depois irá a Belém e na altura devida eu direi a minha opinião sobre o diploma. Não vou antecipar aquilo que não conheço", disse, insistindo que espera que "a manifestação decorra pacificamente".
O Presidente da República recusou igualmente comentar a manifestação dos taxistas, mas sublinhou que as manifestações fazem parte da "vida democrática e plural".
Confrontado com a existência de alguns confrontos na manifestação, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que é necessário "esperar os acontecimentos", argumentando que "não se vai comentar o que ainda está a começar".
"O que eu espero é que haja serenidade, haja espírito cívico, o português é naturalmente um povo muito pacífico e a democracia tem permitido haver manifestações das mais diversas, às vezes até simultâneas, coincidentes, de sentido contrário sem problemas para a ordem pública", disse.