Na semana passada, a Comissão Nacional de Proteção de Dados chumbou a intenção do Governo, dizendo que o registo oncológico não salvaguarda a privacidade dos doentes.
O ministério da Saúde decidiu ignorar o parecer negativo da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), e vai mesmo criar o Registo Oncológico Nacional, escreve o jornal Público.
No parecer emitido no passado dia 20, o CNPD sugere mesmo ao Governo que expurgue os números correspondentes ao utente e ao processo clínico.
Segundo o Público, o Ministério da Saúde confirmou na segunda-feira por escrito, numa resposta enviada ao jornal, que o parecer é importante, mas que a Assembleia da República é soberana para decidir nesta matéria.
Quer isto dizer que o ministro da Saúde vai remeter a proposta sem alterações para o Parlamento. Na prática, trata-se de tornar nacional um instrumento que já existe, a nível regional, desde 1988 e que é defendido pela liga portuguesa contra o cancro, a principal organização não governamental que representa os doentes.
A Liga Portuguesa contra o Cancro, contactada pela TSF, critica a decisão do Governo em avançar com o Registo Oncológico Nacional, sem proteger a identidade dos doentes. Vítor Veloso, presidente da Liga, diz que o registo de doentes com cancro faz sentido, mas não da forma como o Governo o quer fazer.
Vítor Veloso avança com uma solução, a criação de números de identificação fictícios.