As alegadas ilegalidades cometidas na Orquestra de Lisboa vão ser denunciadas ao Ministério Público, segundo anunciaram as entidades públicas do Conselho Superior de promotores da associação que gere a Orquestra Metropolitana de Lisboa.
Aquelas entidades públicas referem que vão entregar ao Ministério Público as alegadas provas das ilegalidades cometidas pelo maestro Graça Moura.
A decisão foi tomada por seis dos sete membros do Conselho Superior da Associação Música, Educação e Cultura (AMEC), juntamente com a Câmara Municipal de Lisboa, ministérios da Educação, da Cultura e da Segurança Social, e ainda com as secretarias de Estado do Turismo e da Juventude.
Os seis membros do conselho da AMEC emitiram um comunicado onde consideram que há «factos e actos susceptíveis de serem imputados à direcção, designadamente ao maestro Miguel Graça Moura, que se afiguram lesivos do interesse da AMEC e violadores da lei».
Os responsáveis enviaram as informações disponíveis para a Procuradoria-Geral da República e para o Tribunal de Contas, a quem pedem agora para «actuar em conformidade com as suas competências».
Associados também vão ser informados
O documento refere ainda que as informações sobre as alegadas ilegalidades serão do conhecimento de todos os associados da AMEC para «esclarecimento» e que se pretende criar uma nova estrutura «com atribuições semelhantes às da AMEC».
A polémica na Orquestra Metropolitana de Lisboa iniciou-se há 14 meses quando o autarca de Lisboa, Pedro Santana Lopes, pediu uma auditoria à associação, depois de ter recebido um dossier sobre as alegadas irregularidades. Os promotores que suportam a quase totalidade dos custos decidiram suspender o financiamento, caso a actual direcção se mantivesse à frente da instituição.
A proposta para uma nova direcção, que destituiria Miguel Graça Moura, viria entretanto a ser chumbada, pelo que o maestro se manteve à frente da associação.