As primeiras 28 queixas-crime em Portugal contra desconhecidos que utilizaram softwares de partilha de ficheiros de música foram entregues esta terça-feira à Polícia Judiciária. A Associação Fonográfica Portuguesa diz que compete agora às autoridades descobrir quem foram estes utilizadores.
A Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) apresentou, esta terça-feira, na Polícia Judiciária as primeiras 28 queixas-crime em Portugal contra desconhecidos que utilizaram serviços ilegais de partilha de ficheiros de música através da Internet.
De acordo com o director-geral da AFP, cabe agora à PJ descobrir quais os utilizadores que usaram os softwares de "download" de ficheiros como o Kazaa ou o eMule, uma vez que estes utilizadores estão protegidos com o anonimato.
«Apresentámos denúncias relativamente a desconhecidos que estão a partilhar enormes quantidades de ficheiros. Depois competirá às autoridades judiciais fazerem a investigação competente no sentido de apurar quem são os assinantes por trás desses endereços de internet», explicou Eduardo Simões.
Os visados por estas queixas são os utilizadores de programas de troca ilegal de ficheiros de música via Internet, conhecidos como «peer-to-peer» ou P2P, que permitem que os utilizadores façam "downloads" e troquem material que se encontra protegido por direitos de autor.
Entretanto, o presidente da Associação Fonográfica Portuguesa diz que metade dos postos de trabalho desta indústria já desapareceu e que começou o movimento de deslocalização de empresas deste ramo.
David Ferreira diz que por isso é preciso lutar contra os piratas que estão por trás destes serviços, nomeadamente através da ferramenta «Digital File Check».
Paula Andrade, inspectora-geral das Actividades Culturais, fez referência ao início de uma campanha de sensibilização aos jovens para este problema a começar já em Maio, através de um concurso de design.
A Federação Internacional da Indústria Fonográfica confirmou a abertura de cerca de dois mil processos em 10 países, número que não inclui os 18 mil processos já abertos nos EUA pela associação norte-americana do sector.
Em Portugal, a venda de formatos como os CD caíram 40 por cento nos últimos quatro anos, ao mesmo que a partilha de ficheiros em jovens aumentava em grande número.