Um tribunal de Paris concedeu hoje três meses ao portal norte-americano Yahoo para que empregue os meios técnicos necessários que impeçam o acesso dos cibernautas franceses ao site de leilão de objectos nazis.
O juiz do tribunal parisiense exigiu ao motor de pesquisa americano, «Yahoo», a censura do site a utilizadores franceses e ditou uma multa de 15 mil euros (cerca de três mil contos) por cada dia de atraso no cumprimento desta determinação.
Trata-se, segundo os especialistas, da primeira vez que um tribunal coloca fronteiras na internet e dita uma sentença sobre ciber-criminalidade.
Embora, em 1996, o governo americano tenha tentado censurar sites pornográficos - com o «Communication Decency Act» - esta proibição nunca chegou a ser posta em prática pois foi considerada uma ameaça à liberdade de expressão.
Desta vez o caso foi diferente. O juiz Jean-Jacques Gomez ratificou a sentença ditada a 22 de Maio, depois de estudar um relatório apresentado por peritos de informática e internet.
O processo judicial contra o «Yahoo» começou quando a Liga Internacional contra o Racismo e o Antisemitismo (LICRA), seguida por outros movimentos, apresentou uma queixa contra o portal por permitir um site de leilão de objectos nazis, cuja venda está proibida em França.
A 22 de Maio, Gomez ordenou aos responsáveis do portal que tomassem as medidas necessárias para «impedir» o acesso dos franceses a este site, que, segundo a sentença, «constitui uma ofensa à memória colectiva do país».
No entanto, os responsáveis do «Yahoo» afirmaram que era tecnicamente impossível cumprir esta determinação.
Para confirmar esta afirmação, o magistrado encomendou um estudo a três peritos independentes e de diferentes nacionalidades.
Há cerca de dez dias, estes especialistas propuseram que o «Yahoo» França e o «Yahoo» Internacional instalassem filtros, como a nacionalidade e outras palavras-chave, para impedir o acesso aos cibernautas franceses.
No entanto, os três peritos mostraram-se cépticos quanto à total eficácia desta medida. O filtro da nacionalidade poderá resultar na maioria dos casos, já que 70 por cento dos computadores revela automaticamente o país de origem.
Para os restantes 30 por cento, os especialistas sugeriram que se desenvolva um sistema de declaração voluntária da nacionalidade e de filtros de busca por palavras-chave.
Esta última barreira tem o inconveniente de o utilizador poder mentir sobre a sua nacionalidade.
Quanto à possibilidade destas medidas poderem ser aplicadas a todos os sites considerados inconvenientes, os especialistas reconheceram ser uma tarefa quase impossível.
Além disso, segundo Vinton Cerf, um dos peritos envolvidos no caso, a instauração de sistemas de bloqueio na internet, que conta com cem milhões de sites hoje e deverá contar com mil milhões dentro de cinco anos, poderia bloquear todo o sistema.