O Conselho de Ministros francês aprovou, esta quarta-feira, uma nova lei sobre a bioética. O documento possibilita fazer investigações com alguns embriões, mas rejeita a clonagem terapêutica.
Segundo a ministra francesa do Emprego e da Solidariedade, Elisabeth Guigou, a nova legislação «reforça a protecção da dignidade da pessoa oferecendo o máximo de possibilidades à investigação e à doação de órgãos».
O objectivo do governo é «abrir um novo campo com a investigação em embriões excedentes, embriões congelados que já não são objecto de um projecto parental, sem ir até à clonagem terapêutica», disse a ministra.
Clonagem proibida
Esta nova lei proíbe o fabrico de uma cópia de um ser humano, expressando claramente a «proibição da clonagem reprodutiva», punível com «20 anos de reclusão criminal».
Proíbe também as «discriminações devido a características genéticas (predisposição para doenças como a diabetes ou o cancro), em matéria de contrato de trabalho e seguros».
O projecto introduz ainda novas disposições no domínio da ajuda à reprodução médica assistida, com a criação de uma agência para reprodução e outras destinadas a favorecer a doação de órgãos.
Seguindo o aviso do Conselho de Estado francês, a lei também não autoriza a reimplantação de um embrião depois da morte do pai.
O texto vai ser apresentado à Assembleia Nacional «antes do final da legislatura, no início do próximo ano», assegurou a ministra.