Seis Laboratórios de Estado vão ver aprovados 13 novos projectos, no valor de mais de 1,4 milhões de contos, num protocolo a ser assinado, esta segunda-feira, com o Ministério da Ciência e da Tecnologia.
O Instituto Geológico e Mineiro (IGM), Instituto Hidrográfico (IH), Instituto de Meteorologia (IM), Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA), Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN) e Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR) são os Laboratórios do Estado que verão aprovados projectos com missões específicas de interesse público.
Um Laboratório do Estado é uma instituição pública de investigação criada e mantida com o propósito explícito de prosseguir objectivos da política científica e tecnológica adoptada pelo Governo, definida em legislação de Abril de 1999 (Regime Jurídico das Instituições de Investigação - Decreto-Lei 125/99).
Através deste protocolo, sobe para 23 o número dos projectos aprovados em oito Laboratórios de Estado (dos doze avaliados entre 1996 e 1998), no âmbito do Programa de Apoio à Reforma destas instituições.
O Programa de Apoio à Reforma dos Laboratórios de Estado foi lançado pelo MCT, em 1998, com os objectivos de orientar estas instituições para missões específicas de interesse público e de rejuvenescer os seus recursos humanos.
Outro dos propósitos deste programa consiste em organizar os cientistas dos Laboratórios de Estado em torno de equipas autónomas de projecto lideradas por um investigador responsável.
Actualmente são doze os Laboratórios de Estado: IGM, IH, Instituto de Investigação Científica e Tropical (IICT), INIA, IPIMAR, ITN, Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), IM (estes oito já com projectos aprovados), Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI), Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), Instituto de Genética Médica Jacinto Magalhães (IGMJM) e Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV).
O ministro da Ciência e da Tecnologia, Mariano Gago, visita, esta segunda-feira, seis desses laboratórios, para verificar a aplicação e impacto das medidas em curso no âmbito do Programa de Apoio à Reforma destas instituições.
O programa da visita do ministro Mariano Gago inicia-se pelo IPIMAR, em Algés, e inclui durante a manhã visitas ao INIA e ao IICT, ambos em Oeiras.
No LNEC, serão assinados os protocolos entre o MCT e o IGM, IH, IM, INIA, IPIMAR e ITN.
Entre os projectos que vão ser aprovados, o maior número pertence ao INIA, essencialmente orientados em duas linhas de acção: gestão de sistemas agrários e de protecção ambiental e reforço da qualidade e segurança alimentar, com um orçamento total de 630 mil contos.
Valorização do património vitivinícola português ou combate às doenças do pinhal bravo são algumas das missões específicas dos projectos que agora arrancam no INIA.