Proposta propunha, entre outras matérias, o reforço dos poderes dos diretores escolares, dos conselhos gerais e dos conselhos pedagógicos. PSD diz que o Executivo está a governar para os sindicatos.
Num debate marcado por trocas de argumentos apoiados na ideologia ou na falta dela, o PSD voltou a acusar o Governo de prejudicar a autonomia e a abertura das escolas.
As críticas às posições da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estiveram presentes ao longo de todo o debate por parte das bancadas do PSD e do CDS-PP, com os sociais-democratas a declararem que as escolas não podem ser transformadas em "células de atividade sindical ou partidária".
"O PSD recusa o regresso a modelos do século passado, sob falsos pretextos de democraticidade", afirmou o deputado Amadeu Albergaria ao apresentar o diploma do partido sobre autonomia e gestão escolar.
Luis Montenegro, líder parlamentar, insistiu nas criticas e pediu uma definição por parte dos socialistas. O deputado questionou o PS se passados 44 anos sobre a fundação do partido vai ficar "refém do comunismo" ou manter-se "fiel aos seus princípios" e dialogar com os sociais-democratas.
As críticas foram ouvidas pela bancada do PS que acusou o PSD de falta de coerência e de não ter uma ideia orientadora para a educação. Para o PS, o projeto de lei do PSD apresentava "um conjunto de ideias sem coerência e sem rumo", com os órgãos de gestão a "atropelarem-se" nas competências. De acordo com o deputado Porfírio Silva, "em tempo", o PS apresentará as suas propostas em matéria de gestão.
A deputada do BE Joana Mortágua anunciou que o Bloco irá apresentar o seu próprio projeto e observou que o diploma do PSD referia dez vezes a palavra "autonomia" e nenhuma a palavra "democracia".
Para o PCP, o documento aprofundava ainda mais o poder centralizado no diretor. "O PSD está confortável com a opção de um diretor de escola que centraliza tudo nele", sustentou Ana Mesquita.
O CDS-PP aproveitou para criticar as provas de aferição introduzidas pelo Governo, no âmbito de um novo modelo de avaliação em que deixaram de existir exames no 4.º e no 6.º ano de escolaridade.
A deputada centrista Ana Rita Bessa questionou ainda o PS se vai apoiar a escola pública ou os sindicatos.