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«Julgamento deve decorrer em tempo razoável»

Maria José Morgado defendeu que a haver um julgamento para o caso «Apito Dourado» este deverá decorrer em «tempo útil» e «razoável». A magistrada explicou ainda, à TSF, algumas das dificuldades na investigação de casos no mundo do futebol.

Maria José Morgado fez votos para que a denominada segunda fase do processo «Apito Dourado» se resolva em «tempo útil», mas que não seja por «regras do noticiário».

Em declarações à TSF, a magistrada lembrou que é preciso apurar os factos e a culpa e que apesar da «opacidade do fenómeno» desportivo é «desejável, se houver julgamento, que este ocorra em tempo razoável, um tempo que esteja ligado à memória das pessoas».

A magistrada falou ainda na «atitude de histeria em relação à conclusão das investigações ao julgamento», culpando a comunicação social, mas também os tribunais por isto.

«Isto tem a ver com a descrença na actividade dos tribunais e na justiça quanto à equidade», acrescentou Maria José Morgado, que explicou as dificuldades que encontrou quando começou a investigar o mundo do futebol.

«É um mundo muito difícil de investigar, por causa dos fenómenos associados ao desporto, como a economia paralela, a fraude, o branqueamento de capitais e de uma certa tendência no abuso do estatuto de utilidade pública por parte dos clubes para práticas obscuras ou misteriosas», sublinhou a ex-directora da PJ.

Maria José Morgado criticou ainda o facto de as «coisas serem faladas, mas haverem consequências», alertando que isso faz com que seja «tentador para os que cumprem não cumprir».

«Quando há factos que sejam relevantes criminalmente os tribunais têm de assumir que tem de haver consequências, se for o caso, em relação aos culpados. Porque estes valores não se defendem através de comícios ou de proclamações verbais, só através de decisões que sejam justas e equitativas quando elas se impõem», concluiu.