Sobre a polémica que surgiu em torno da Fundação para a Prevenção e Segurança (FPS) criada por Armando Vara, os deputados socialistas vão pedir uma auditoria ao Tribunal de Contas.
O anúncio foi feito pelo deputado socialista, Osvaldo de Castro, durante a audição parlamentar do ministro do Desporto, Armando Vara, a propósito da polémica que surgiu em torno da FPS criada quando exercia as funções de secretário de Estado da Administração Interna.
Foi o próprio Armando Vara que sugeriu o recurso ao Tribunal de Contas, na sua intervenção inicial, desafiando os deputados a usarem dessa prerrogativa para que aquele órgão «fiscalize tudo o que a Fundação fez».
Osvaldo de Castro anunciou que iria fazer o requerimento, ressalvando que da intervenção de Vara tinha ficado claro que neste caso «não há corrupção, nem sequer fumos de corrupção».
Osvaldo de Castro sublinhou que «cada vez mais a montanha se vai esvaziando», a propósito da polémica levantada sobre a Fundação criada no âmbito do ministério da Administração Interna.
Armando Vara reconheceu na Comissão de Assuntos Constitucionais que pode ter errado, mas assumiu que «juridicamente» achou mais sólido criar uma Fundação para a Prevenção e Segurança.
O ministro da Juventude e do Desporto afirmou que não é daquelas pessoas que nunca se enganam e raramente têm dúvidas. Assim, acabou por admitir que em nome da agilidade de processos, se podem cometer erros.
O ex-secretário de estado da Administração Interna afirmou que «sempre fui um homem de decisões rápidas», mesmo sabendo que em alguns casos, a rapidez pode levar a cometer erros.
Entre não fazer nada e não errar ou entre fazer alguma coisa e cometer um erro, Armando Vara admite que «nunca tive dúvidas e prefiro fazer».
O ministro da Juventude e do Desporto diz que não é este o caso da Fundação, mas assume a responsabilidade da decisão que tomou, «juridicamente mais sólida», lembrando que os actos da Fundação, podem ser todos eles fiscalizados.
Argumentou ainda que sendo uma Fundação, perante qualquer problema que surgisse, todos os bens patrimoniais reverteriam para o Estado.
O ministro insiste em dizer que se se provar que há um escudo mal gasto, «tirarei todas as ilações e demito-me».
PSD requer audição de Jorge Coelho
O vice-presidente da bancada do PSD, Guilherme Silva, também requereu hoje uma audição do ministro de Estado e do Equipamento Social, Jorge Coelho, no Parlamento, sobre o caso da Fundação para a Prevenção e Segurança.
Jorge Coelho era ministro da Administração Interna quando o então secretário de Estado, Armando Vara decidiu criar a Fundação.
O ex-ministro da Administração Interna, Fernando Gomes, poderá também ser ouvido. Gomes suspendeu a atribuição de subsídios à FPS alegando falta de transparência.