A TSF apurou que a Procuradoria Geral da República vai abrir um inquérito à Fundação para a Prevenção e Segurança. O primeiro-ministro, à saída da Assembleia da República, negou a existência de uma crise no governo e sublinhou a confiança nas instituições.
A TSF apurou que a Procuradoria Geral da República vai abrir um inquérito à Fundação para a Prevenção e Segurança, na sequência de uma denúncia apresentada na terça-feira passada. O primeiro-ministro, à saída do Palácio de Belém, negou a existência de uma crise no governo e sublinhou a confiança nas instituições.
Fonte da Procuradoria disse à Lusa que o inquérito seguiu agora para investigação por parte de um dos departamentos do Ministério Público. A abertura de inquérito significa que a queixa apresentada contém «eventuais indícios de ilícitos» relativos à FPS, caso contrário não haveria lugar à abertura desse inquérito por parte da PGR, explicou à Lusa fonte da Procuradoria.
À saída de Belém, Guterres sublinhou que ninguém colocou em causa a honestidade de nenhum dos membros do Governo envolvidos nesta polémica da Fundação para a Prevenção e Segurança.
O primeiro-ministro garantiu ainda que não vai atrás das pressões da oposição nem das pressões públicas para que Armando Vara e Luís Patrão sejam afastados do governo. É preciso aguardar pelas investigações que estão em curso, tanto pelo conselho consultivo da Procuradoria Geral da República, como do Tribunal de Contas e também da Inspecção Geral da Administração Interna.
António Guterres prometeu ainda nova legislação com vista ao novo enquadramento das fundações, para prevenir e evitar que situações como esta se voltem a repetir no futuro. Quanto ao carácter excepcional desta audiência com o Presidente da República, António Guterres que esse carácter excepcional não é sintoma de crise no interior do Governo.
«Não creio que haja crise nenhuma no governo na medida em que o primeiro-ministro já disse qual o procedimento que irá adoptar, e aguardo apenas, com serenidade, que aqueles órgãos independentes em quem confio para apurar a verdade dos factos, me deêm a informação necessária para que eu possa actuar como eu entendo que devo fazer em relação à confiança que os portugueses depositaram em mim», disse.
O primeiro-ministro, reafirmou ainda que não hesitará em atribuir responsabilidades políticas se forem provados erros na constituição da Fundação para a Prevenção e Segurança.