A história de uma outra fundação criada pelo Governo vem hoje à baila no «Público». Aprovada há mais de um ano, em Conselho de Ministros, Manuela Arcanjo tem dúvidas e mandou parar o processo.
Depois do escândalo com a Fundação da Prevenção e Segurança, que levou à demissão de Armando Vara e Luís Patrão, surge hoje no «Público» a história Fundação Rainha D. Leonor, aprovada em Conselho de Ministros, mas que um ano depois ainda não viu a sua aprovação definitiva consagrada no «Diário da República».
A ideia surgiu quando Maria de Belém era ministra da Saúde e foi aprovada em Conselho de Ministros, já com Manuela Arcanjo à frente dos destinos da Saúde.
No Decreto-lei previa-se que, a fundação, cujo património seria constituído «por todos os imóveis do Estado afectos ao Centro Hospitalar das Caldas da Rainha», poderia concessionar a uma sociedade anónima a exploração das águas termais do Hospital, bem como de um hotel de cinco estrelas.
O projecto, que colheu o apoio do PS e do PSD, e que passou em alguns aspectos à margem do Conselho de Administração do Hospital, não agradou desde logo à actual administradora delegada do Centro Hospitalar, Célia Pilão.
Esta responsável classificou os ocupantes dos lugares das quatro entidades que surgiriam se o projecto do Ministério de Saúde fosse avante, como «um conjunto de incompetentes das várias áreas partidárias que não sabem fazer mais nada a não ser viver à sombra do erário público», indo mais longe ao afirmar que o presidente desta fundação seria «uma espécie de Bokassa», que teria «o poder de não prestar contas».
Manuela Arcanjo tem dúvidas
A actual ministra da Saúde, apesar da aprovação em Conselho de Ministros da Fundação, também teve dúvidas e mandou travar o processo. Segundo a sua chefe de gabinete referiu ao «Público», «teremos de ser convencidos da bondade deste modelo», admitindo que o futuro do Centro Hospitalar «pode não passar por uma fundação».
Contactada pelo «Público», Maria de Belém não vê qualquer ilegalidade no projecto e não acha estranho que fosse criada com património e dinheiros públicos, chegando mesmo a considerar que a Fundação era «solução juridicamente bem conseguida».
Jorge Varanda, na altura, assessor do secretário de Estado da Saúde, afimou que a Fundação teria como modelo fundações espanholas ligadas à saúde e a americana Fundação Mayo, tido como modelar nesta área. Para este antigo responsável, a fundação tinha como objectivo ultrapassar a falta de desenvolvimento do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.