Os profissionais liberais têm a partir de agora um Centro de Arbitragens para resolver os conflitos entre eles. Anteriormente, a Ordem dos Advogados já tinha um centro que foi alargado a profissionais liberais (médicos, farmacêuticos e não só).
O novo centro vai tentar que os litígios não cheguem aos tribunais, aliviando assim a justiça portuguesa. Este Centro de Arbitragens Voluntárias é formado por uma união das ordens dos arquitectos, biólogos, economistas, médicos, dentistas, veterinários, farmacêuticos, engenheiros, solicitadores e revisores de contas.
E porque os conflitos nascem muitas vezes nas obras públicas, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Francisco Sousa Soares, espera que este centro contribua para acelerar a justiça nos tribunais portugueses.
O bastonário, falando em nome da sua ordem, espera «que possa permitir a resolução de casos sem chegar ao tribunal, nomeadamente casos de empreitadas, obras públicas e particulares com a nomeação de árbitros para as duas partes, para que possa permitir a resolução de conjuntos antes de chegar à barra do tribunal».
Para que o Centro de Arbitragens entre em campo, todos os contratos devem ter uma cláusula em que preveja a existência de um centro com estas características.
Francisco Sousa Soares aconselha ainda que «todos os donos de obras e de identidades que têm a responsabilidade de elaborar contratos que o façam tendo em conta uma cláusula que refira o Centro de Arbitragens, que muitas vezes é considerada e que nem sempre é utilizada».
O regulamento do Centro de Arbitragens só agora vai ser definido, segue-se a escolha e formação dos árbitros para que os litígios possam ser resolvidos fora dos tribunais.