O Tribunal Constitucional negou provimento ao recurso apresentado por Pedro Braga do acórdão que não aceitara a sua candidatura às eleições presidenciais de 14 de Janeiro de 2001.
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao recurso apresentado por Pedro Braga do acórdão que não aceitara a sua candidatura às eleições presidenciais de 14 de Janeiro de 2001.
A candidatura de Pedro Braga à Presidência da República, apoiada pelo Partido Humanista, informou sábado em comunicado que a decisão do TC foi tomada sexta-feira.
Pedro Braga entregou no dia 15 de Dezembro o seu processo de candidatura às eleições presidenciais, o qual integrava cerca de 7800 assinaturas de cidadãos proponentes (o mínimo legal é de 7500).
Porém, segundo a candidatura de Pedro Braga, atendendo ao atraso ilegal de diversas comissões recenseadoras, o candidato não conseguiu entregar todas as certidões de eleitos respeitantes a esses cidadãos proponentes.
Deste modo, Pedro Braga fica definitivamente arredado das eleições de 14 de Janeiro que serão disputadas por Garcia Pereira, Ferreira do Amaral, apoiado pelo PSD), Fernando Rosas, pelo Bloco de Esquerda, António Abreu, pelo PCP, e por último Jorge Sampaio, pelo PS.