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Turbulência marcou o ano 2000

Entre outros, a vitória do PSD nas eleições intercalares de São Pedro do Sul foi um dos episódios que mais abalou a Associação Nacional de Municípios Portugueses, ao questionar a permanência do presidente socialista.

Para a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), este ano foi um período marcado por muita agitação.

A vitória do PSD nas eleições intercalares de São Pedro do Sul fez com que este passasse a ser o partido com mais presidentes de câmara eleitos (128), o que conduziu o PS para segundo lugar.

Esta maioria laranja foi o suficiente para que os sociais-democratas questionassem a permanência de Mário Almeida (na foto) na presidência da ANMP. Contudo, Mário Almeida viu confirmada a legitimidade da manutenção do seu cargo, a 28 de Novembro, na sequência de uma reunião da associação.

O conselho directivo decidiu, então, que a legitimidade de Mário Almeida emana directamente do congresso da ANMP e confirmou a sua continuação no cargo até à próxima reunião magna da instituição.

Outro período conturbado surgiu a 11 de Dezembro, devido ao temporal que se registou em Portugal, e que levou Mário Almeida a exigir à EDP a indemnização dos consumidores lesados pelos cortes de electricidade.

O autarca, presidente da Câmara de Vila de Conde, adoptou uma postura muito dura para com a empresa, afirmando que os municípios podem «vir a repensar o futuro da distribuição».

O congresso da ANMP

Em 2000, outro dos pontos altos da ANMP foi o XII Congresso, realizado em Maio, em Vilamoura, em que foram definidas as «condições gerais que permitem quaisquer transferência de competências» da administração central para as autarquias.

O Congresso exigiu ao Governo que respeitasse o compromisso de António Guterres de «corrigir os critérios de distribuição de fundos transferidos do Orçamento de Estado para as autarquias, o que não foi feito em 2000».

O caso Fernando Gomes

O ex-presidente da Câmara do Porto, Fernando Gomes, chegou ao Executivo em Outubro de 1999, como ministro adjunto e da Administração Interna, tutelando ainda o Desporto e Autarquias.

Contudo, saiu do Governo em Setembro passado, na sequência da última remodelação, pelo que as questões autárquicas passaram para a alçada do ministro do Ambiente, José Sócrates.

Redação