O ministro da Defesa e o Presidente da República têm interpretações diferentes sobre de quem é a competência para uma eventual destituição do Chefe do Estado Maior do Exército.
Jorge Sampaio e Castro Caldas têm opiniões diferentes sobre a quem compete a eventual decisão de demitir o Chefe de Estado Maior do Exército.
O general Martins Barrento está no centro da polémica depois de ter classificado na semana passada as dúvidas sobre os níveis de radiação no Kosovo como uma «inventona» ao serviço de interesses jugoslavos.
A frase do Chefe Maior do Exército já conduziu a um pedido de demissão formulado pelos candidatos mais à esquerda na corrida presidencial.
O ministro da Defesa atribui a responsabilidade de uma eventual destituição a Jorge Sampaio. «A competência cabe ao senhor Presidente da República. As declarações que o senhor general Barrento prestou e posteriormente esclareceu exprimem a sua convicção militar.»
Mas o presidente Jorge Sampaio tem outra leitura desta questão: «O Governo obviamente é quem propõe os chefes militares e o Presidente da República promove ou não promove...»
Na opinião do constitucionalista Jorge Miranda ouvido esta noite pela TSF Governo e presidente têm de se entender forçosamente quanto ao assunto: «O sistema constitucional supõe nesta matéria extremamente delicada das nomeações e demissões dos chefes militares um acordo entre o Governo e o Presidente da República.»
Assim, como explica Jorge Miranda, compete ao Presidente da República nomear e exonerar os chefes militares, sob proposta do Governo.