Durão Barroso defende que as contas públicas precisam de ir para os «cuidados intensivos». O Programa Económico do PSD, apresentado, esta quinta-feira, visa lançar um «choque fiscal ambicioso» em Portugal que incluirá a descida do IRC para 20 por cento, já em 2003.
A economia portuguesa precisa de «ser reanimada», considerou, esta quinta-feira, o líder do PSD. Durão Barroso foi mais longe e afirmou mesmo que Portugal está «praticamente à beira da recessão».
«Temos de fazer algo para garantir condições de competitividade externa», acrescentou o social-democrata, na apresentação do Programa Económico do PSD, que visa lançar um «choque fiscal ambicioso» em Portugal.
Programa Económico do PSD
O Programa Económico do PSD prevê que o escalão mais elevado do IRS desça dos actuais 40 por cento para 35 por cento, bem como uma actualização e reestruturação do número de escalões para reduzir progressivamente a carga fiscal dos contribuintes cumpridores.
Por outro lado, defende uma taxa reduzida de IRS para poupanças até um determinado limite de capital, como forma de estimular o aforro, e o desenvolvimento de um segmento de mercado de dívida pública acessível às poupanças dos particulares.
Também reafirma a prossecução da política de privatizações que deverá abranger outros domínios para além do sector empresarial, como o património imobiliário e a gestão de alguns serviços públicos em regime de concessão ou parceria público-privado.
Defende ainda a extinção de todos os institutos e serviços públicos dispensáveis, a reestruturação de empresas de capitais públicos que não possam ser privatizadas e a criação de tribunais especializados para actividades económicas.
O PSD pretende, ainda, uma redução drástica da admissão de funcionários públicos e que os funcionários adicionais sejam apenas equacionados mediante aposentações e após se esgotarem as hipóteses de reafectação e requalificação dos recursos humanos.
Finalmente, a reintrodução de um regime de responsabilidade civil e criminal pela realização de despesas acima dos limites orçamentais aprovados.