O referendo em Portugal sobre a Constituição Europeia realizar-se-á provavelmente em Abril de 2005, diz o primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, numa entrevista publicada na edição de hoje do Frankfurter Allgemeine.
«Creio que faremos o referendo em Abril», afirmou Santana Lopes em resposta a uma pergunta sobre esta questão, mostrando-se ainda «convicto de que haverá uma maioria estável» a favor da ratificação do Tratado Constitucional.
Nas declarações ao matutino alemão, que coincidem com a primeira visita oficial do chanceler Gerhard Schroeder a Portugal, realizada terça-feira, o chefe de governo refere-se à situação da economia portuguesa, garantindo que o país já deixou para trás «o meio do túnel».
Santana Lopes afirma que a economia «está a recuperar», ajudada também pelo aumento das exportações, e que «todos os sinais são bons, excepto no que se refere, até agora aos postos de trabalho».
O primeiro-ministro congratulou-se ainda com as «boas notícias sobre investimentos estrangeiros, sobretudo alemães», e acrescentou que um dos factores principais para recuperar a economia «é a produtividade».
«Mas já deixamos o meio do túnel para trás», observou.
Nas suas páginas de economia, em notícia à parte, o Frankfurter Allgemeine afirma ainda em título que «o governo Português Abdica do Rumo de Poupança», e cita Santana Lopes a dizer que «é o momento» para corrigir a política de austeridade dos últimos dois anos.
Santana Lopes mostrou-se ainda «preocupado» com os eventuais prejuízos causados pela Guerra do Iraque às relações transatlânticas, admitindo que Portugal não ficou numa situação fácil, por ter apoiado os Estados Unidos, demarcando-se de outros aliados europeus.
«Foram tempos duros para nós, mas decidimos estar ao lado da coligação, e foi difícil coordenar a nossa posição com a de outros parceiros europeus»,
admitiu Santana Lopes.
«Agora, no entanto, estamos inteiramente de acordo com o governo alemão, e achamos que a questão deve ser debatida no quadro das Nações Unidas, mas simultaneamente respeitamos os nossos compromissos», acrescentou.
Referindo-se depois à eventual adesão da Turquia à União Europeia, Santana Lopes sublinhou, na entrevista ao Frankfurter Allgemeine que «a religião, só por si, não é motivo para uma recusa, mas a Europa tem de ter a garantia de que a Turquia respeita as regras fundamentais do Direito».
Santana Lopes criticou ainda na mesma entrevista a oposição, por pôr em causa a legitimidade do seu governo, o que em sua opinião mostra que Portugal «parece que ainda está um pouco distante da Europa Ocidental e da Europa Central», no que toca à substituição de um primeiro-ministro a meio de uma legislatura, quando continua a haver uma maioria parlamentar.
Em nenhum outro país da União Europeia a oposição reclamaria novas eleições se o primeiro-ministro fosse escolhido para dirigir a Comissão Europeia, sustentou Santana Lopes.
Entretanto, o ministro dos Assuntos Parlamentares já propôs o dia 10 de Abril como data indicativa para a realização do referendo sobre questões europeias.
Rui Gomes da Silva falava no final das reuniões que hoje realizou, na Assembleia da República, com todos os partidos com assento parlamentar.