Depois de dizer que o estatuto dos arguidos da Casa Pia tinha prejudicado a protecção das vítimas, o Procurador-Geral da República esclareceu que não quis ofender ninguém, mas sim explicar que, em Portugal, há um défice legislativo na protecção das vítimas de pedofilia.
«A minha preocupação, quando disse o que disse, não era prejudicar profissionais do foro, magistrados ou advogados», explicou o Procurador-Geral, esta quinta-feira, aos jornalistas.
«O que eu queria dizer é que Portugal tem um défice de legislação no que diz respeito à protecção de menores vítimas deste crime. Por exemplo, em Espanha, em casos semelhantes, estas situações não se verificaram», concluiu.
Souto Moura disse segunda-feira num colóquio realizado em Badajoz que algumas das decisões tomadas no decorrer do processo Casa Pia só se justificaram por envolverem figuras conhecidas e que, se este caso decorresse em França, «os miúdos tinham sido ouvidos para memória futura, obrigatoriamente».