Os eurodeputados portugueses e deputados da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República reuniram-se, esta sexta-feira, para preparar a constituição de um grupo de ligação, tendo em vista a criação de uma rede parlamentar portuguesa na União Europeia.
No final da reunião, o vice-presidente do Parlamento Europeu e dirigente do PS, António Costa, e o presidente da Comissão de Assuntos Europeus e ex·ministro dos Negócios Estrangeiros socialista, Jaime Gama, elogiaram a iniciativa do presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, no sentido de aproximar os parlamentos de Lisboa e de Estrasburgo.
«A aproximação entre deputados nacionais e eurodeputados portugueses será importante para suprir o défice democrático no processo de construção da União Europeia», declarou António Costa.
O vice-presidente do Parlamento Europeu considerou «importante que a Assembleia da República se pronuncie sobre temas europeus, alguns deles inclusivamente da sua reserva de competência, antes da elaboração das directivas da União Europeia».
Por sua vez, Jaime Gama classificou como «excelente» a iniciativa de Mota Amaral de aproximar a Assembleia da República e o Parlamento Europeu, desvalorizando, também, as divergências entre as forças políticas nacionais em relação ao futuro da União Europeia.
Nas futuras reuniões entre parlamentares nacionais e de Estrasburgo, Jaime Gama salientou a importância da «informação» proveniente do Governo e admitiu que as instituições políticas dos Açores e da Madeira se possam envolver nestes encontros sempre que estejam em causa «questões de interesse específico».
O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros adiantou que será criado um grupo de ligação entre deputados da Assembleia da República e do Parlamento Europeu, a par da existência de reuniões alargadas (eventualmente com uma periodicidade trimestral) entre parlamentares nacionais e de Estrasburgo.
Em relação a temas específicos em análise na União Europeia ou em Lisboa, Gama referiu que delegações parlamentares nacionais se poderão deslocar com frequência às instâncias europeias para recolher informação, o mesmo se podendo passar com eurodeputados em relação a assuntos em discussão na Assembleia da República.