Tem início esta quinta-feira, no Tribunal da Boa Hora, aquele que já foi apelidado de «o maior caso de fraude no fisco». Durante o inquérito, foram ouvidos mais de uma centena de arguidos mas o número dos que vão ser julgados é muito inferior.
Começou por ser apelidado de "mega-processo" e de uma machadada na corrupção nas Finanças. Desde 2002, foram ouvidas 106 arguidos mas ao fim desta maratona apenas 16 estão sentados no banco dos réus.
A própria juíza do Tribunal de Instrução Criminal, Fátima Mata Mouros, na altura do despacho da pronúncia, considerou que este processo ameaçava desacreditar a justiça.
A juíza acrescentou que, neste processo, ficava bem patente que a Justiça funciona de uma forma ara os ricos e de outra para os pobres, já que são apenas estes que vão responder em tribunal.
O processo surgiu na sequência de uma confissão, por parte de Rui Canas, antigo funcionário da máquina fiscal, em como arrecadou milhares de euros ao fazer desaparecer processos com dívidas ao fisco.
O antigo funcionário apresentou nomes, datas e quantias. A Polícia Judiciária investigou o esquema e reuniu milhares de documentos. Entre os suspeitos encontravam-se grandes empresários e reputados escritórios de advogados.
Na altura, o Ministério Publico deduziu a acusação, entendeu que as provas eram escassas e arquivou as denúncias contra 89 pessoas mas não fundamentou os motivos.
Uma fonte ligada ao processo explica que o Ministério Público considerou não ser possível estabelecer o nexo de causalidade entre os indícios de corrupção e a prática do crime. só que existiam escutas telefónicas onde eram identificados nomes de directores de finanças que recebiam comissões e o "modus operandi" para fazer desaparecer as dívidas.
A juíza Mata Mouros disse, na altura, que não foram cruzadas informações importantes, nomeadamente, informações bancárias.
No banco dos réus sentam-se, assim, entre outros, antigos funcionárias das Finanças, empresários e um agente da judiciária.
Rui Canas, principal arguido, já prometeu que, em tribunal, vai denunciar todos os envolvidos neste caso de corrupção que começou a ser investigado por Maria José Morgado, na altura responsável da Judiciária pelos crimes económicos.