portugal

Mandato do social-democrata Cruz Silva vai ser suspenso

O mandato do deputado Cruz Silva vai ser levantado, para que o social-democrata possa responder, em tribunal, pelos crimes de peculato, uso e falsificação de documentos, no caso do «saco azul» da câmara municipal de Águeda.

De acordo com deputados da Comissão Parlamentar de Ética, que se reuniu esta quarta-feira para analisar o processo, «a acusação do Ministério Público tornou-se definitiva» e o juiz de instrução do processo «remeteu o pedido de suspensão do mandato para o Parlamento», para que Cruz Silva «possa ir a Julgamento».

Em Setembro, o Ministério Público acusou o deputado do PSD, arguido no caso do «saco azul» da câmara de Águeda, dos crimes de peculato de uso e falsificação de documentos, que têm moldura penal superior a três anos.

Nesses casos, o Estatuto dos Deputados obriga o Parlamento a decidir pela suspensão do mandato.

A decisão passa, no entanto, formalmente, pela Comissão Parlamentar de Ética, que a comunicará através de relatório «depois de ouvir o deputado, que tem vinte dias para se pronunciar, se o entender fazer», tendo sido nomeado como relator o deputado do PSD Miguel Raimundo.

Cruz Silva foi constituído arguido do caso do «saco azul» da Câmara Municipal de Águeda, de onde alegadamente foram desviados fundos, conjuntamente com o presidente da autarquia do PSD, Castro Azevedo, e o empresário Joaquim Mateus, também presidente da Junta de Freguesia de São João da Madeira.

Redação