O Conselho Económico do PS recomenda ao secretário-geral socialista o chumbo do Orçamento do Estado para 2005 (OE 2005) por considerar que a proposta prejudica a consolidação das finanças por aumentar a dívida pública.
«Uma vez que sem finanças públicas saudáveis não há crescimento sustentado, o Conselho Económico recomendou ao engenheiro José Sócrates que proponha à Comissão Política Nacional do PS votar contra a aprovação do OE 2005», declarou o economista Manuel Pinto, que integra aquele órgão consultivo e é porta-voz do secretário-geral socialista para os assuntos económicos.
Manuel Pinto falava numa conferência de imprensa, no intervalo de uma reunião do Conselho Económico do PS (onde participam economistas como Teodora Cardoso, Silva Lopes, Luís Campos e Cunha, Vítor Martins, João Ferreira do Amaral) e o líder do partido, José Sócrates, sendo o OE para o próximo ano o assunto em discussão.
Para sustentar a recomendação feita ao PS, Manuel Pinto apontou que o Governo não aproveitou «a ligeira retoma da economia para reduzir o recurso a receitas extraordinárias», o défice real de 4,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) previsto no OE 2005 e a dívida pública de 63 por cento.
O economista contestou também, além do fim dos benefícios fiscais para os planos poupança, «a baixa dos escalões do IRS» por considerar «desaconselhável» o desincentivo à poupança e o incentivo ao consumo no actual contexto económico.
«O rácio da dívida pública subiu estes três anos de 56 para 63 por cento do PIB, tendo ultrapassado o valor máximo de referência do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) da União Europeia, enquanto o endividamento das famílias subiu de 95 para 110 por cento do rendimento disponível», criticou o administrador do Banco Espírito Santo (BES).
«Uma nação endividada não é verdadeiramente livre», acrescentou o porta-voz para os assuntos económicos.
Defendendo que a proposta do Governo, que começará a ser debatida no Parlamento na próxima semana, prejudica o objectivo «totalmente prioritário para o Conselho Económico» da consolidação orçamental, Manuel Pinto advertiu que «qualquer sinal de populismo poderá mergulhar o país numa grave crise financeira».