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«Não há verdadeiro combate à corrupção»

Maria José Morgado considera que o fenómeno da corrupção pode estar fora de controlo em Portugal e que pouco tem sido feito para o combater. A magistrada lembrou que a corrupção está a ter graves efeitos na adminstração pública e na economia.

Maria José Morgado entende que o fenómeno da corrupção pode estar fora de controlo em Portugal, ao considerar que a «sociedade civil se tem deixado embalar e encantar com notícias de escândalos».

A antiga directora nacional adjunta da Polícia Judiciária entende com urgente a criação de um «programa de combate à corrupção» e pediu à sociedade civil que exija da «PJ, Ministério da Justiça e do Procurador-geral da República estatísticas, estudos, diagnósticos e resultados» sobre a questão.

Num discurso no I Congresso sobre Democracia em Portugal, Maria José Morgado, que disse ter aceite o convite para estar presente nesta ocasião «por dívida aos capitães de Abril», insistiu que em Portugal «não há um verdadeiro combate à corrupção».

«Volta e meia há um surto de investigações, mas depois não ficam sinais marcantes», acrescentou a ex-responsável da PJ, que deu como exemplo da falta de investigação o caso do Fundo Social Europeu, «que terminou com meia dúzia de prescrições».

A magistrada lembrou ainda que a evasão fiscal representa qualquer coisa como cinco a sete por cento do PIB e que a corrupção está a ter graves efeitos na administração pública e na economia do país. «A prática de luvas tem custos acentuados para as empresas e distorce a concorrência», adiantou.

«Os números oficiais da corrupção não existem em Portugal. Portugal, enquanto país pobre, fica ainda mais pobre com a corrupção», concluiu Maria José Morgado, que afirmou que as «condenações e acusações existentes [226 casos detectados de 1995 a 2000, todos de pequena corrupção] não correspondem à percepção do fenómeno da corrupção».

Logo a seguir, o socialista Manuel Alegre falou em «promiscuidade entre interesses económicos e decisores políticos», acrescentando mesmo que a «democracia representativa atravessa uma profunda crise».

«Esta traduz-se numa crescente abstenção, na existência de uma alternância sem que haja alternativas e num crescente individualismo, acrescentou o parlamentar do PS, que defendeu ainda uma «refundação da esquerda em Portugal, na Europa e no mundo».

«A democracia tem de romper o cerco, a começar pelo cerco que começa em certas pessoas de esquerda, a quem a direita lhes dita o que deve ou não ser feito», concluiu.

Redação